Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin